NotÃcias
23/02/2010
Zoonit irregular
SEM REGISTRO NO IBAMA
O Zoonit não tem registro aprovado no Ibama. Como então pode pleitear ficar com animais sem nem cumprir o mínimo que exige a legislação nacional para zoológicos?
Veja o histórico do Zoonit, segundo um levantamento que chegou em nossas mãos por ONGs ambientalistas.
Para que adianta ter leis ambientais se elas não são cumpridas e um zoológico pode levar anos sem registro oficial, recebendo animais da Prefeitura, do Estado e órgãos públicos?
Resumo :
§ Abertura do Inquérito Civil 04 em 29 de março de 1995.
§ Zoonit interditado pelo IBAMA em 15 de maio de 1996.
§ Zoonit reaberto pelo IBAMA em 18 de outubro de 1996 ainda irregular, sem registro definitivo.
§ Depois de reaberto, em 11 de novembro de 1996, ocorre fuga de macacos. Matéria de jornal também cita a fuga de um leão no inicio do ano.
§ Vistoria do IBAMA - 14 de fevereiro de 1997 - com decisão pelo IBAMA de transferir animais para criadouros credenciados. Ofício 167/97 do Superintendente do IBAMA Paulo Augusto Pereira Ferreira Braga.
§ Em 21 de março de 2001 ocorre vistoria do Zoonit com participação do IBAMA e do Promotor de Justiça Dr. Daniel Lima Ribeiro. No relatório do Promotor consta que existiam várias irregularidades e que este zoológico não possui licença do IBAMA para o funcionamento.
§ Final de 2002: Zoonit novamente interditado.
§ Início de 2003: Zoonit reaberto.
§ 31 de agosto de 2004: Relatório do Ibama mostra que ainda não foram cumpridas todas as exigências do Termo de Ajustamento de Conduta e que o Zoonit pediu prorrogação de prazos.
§ Até hoje o Zoonit não possui registro definitivo.
Notícia relacionada:
Novo Habeas Corpus a favor de Jimmy é impetrado no TJRJ (20/01/2010)
http://www.projetogap.org.br/pt-BR/noticias/Show/2742,novo-habeas-corpus-a-favor-de-jimmy-e-impetrado-no-tjrj
O Zoonit não tem registro aprovado no Ibama. Como então pode pleitear ficar com animais sem nem cumprir o mínimo que exige a legislação nacional para zoológicos?
Veja o histórico do Zoonit, segundo um levantamento que chegou em nossas mãos por ONGs ambientalistas.
Para que adianta ter leis ambientais se elas não são cumpridas e um zoológico pode levar anos sem registro oficial, recebendo animais da Prefeitura, do Estado e órgãos públicos?
Resumo :
§ Abertura do Inquérito Civil 04 em 29 de março de 1995.
§ Zoonit interditado pelo IBAMA em 15 de maio de 1996.
§ Zoonit reaberto pelo IBAMA em 18 de outubro de 1996 ainda irregular, sem registro definitivo.
§ Depois de reaberto, em 11 de novembro de 1996, ocorre fuga de macacos. Matéria de jornal também cita a fuga de um leão no inicio do ano.
§ Vistoria do IBAMA - 14 de fevereiro de 1997 - com decisão pelo IBAMA de transferir animais para criadouros credenciados. Ofício 167/97 do Superintendente do IBAMA Paulo Augusto Pereira Ferreira Braga.
§ Em 21 de março de 2001 ocorre vistoria do Zoonit com participação do IBAMA e do Promotor de Justiça Dr. Daniel Lima Ribeiro. No relatório do Promotor consta que existiam várias irregularidades e que este zoológico não possui licença do IBAMA para o funcionamento.
§ Final de 2002: Zoonit novamente interditado.
§ Início de 2003: Zoonit reaberto.
§ 31 de agosto de 2004: Relatório do Ibama mostra que ainda não foram cumpridas todas as exigências do Termo de Ajustamento de Conduta e que o Zoonit pediu prorrogação de prazos.
§ Até hoje o Zoonit não possui registro definitivo.
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Novo Habeas Corpus a favor de Jimmy é impetrado no TJRJ (20/01/2010)
http://www.projetogap.org.br/pt-BR/noticias/Show/2742,novo-habeas-corpus-a-favor-de-jimmy-e-impetrado-no-tjrj
